O assunto é a simples apresentação de
ideias para ajudar a modificar nosso país afim de sairmos da posição de reféns
dos servidores públicos. Sou um entusiasta da meritocracia, mas entendo que
nosso povo necessita de um grande ‘empurrão’.
1. Ensino público
gratuito garantido em parte: Como toda ideia precisa ser lapidada, mas em essência
penso em criar um “Estágio Funcional Remunerado Obrigatório - EFRO” (não gosto de
siglas, mas usei algumas)
para todos estudantes beneficiados com o ensino público nas universidades de
graduação ou escolas técnicas (seria algo como a ‘residência’ para os
estudantes de medicina). As regras:
1.1. Todos os
estudantes formados no ensino público ou subsidiado serão obrigados a prestar
estágio (EFRO) no serviço público municipal, estadual ou federal.
1.1.1. Essa obrigação
visa quitar o pagamento parcial (50%) do seu Custo de Financiamento de Formação
Estudantil Individual (preferencialmente) - CFFEI.
1.1.2. O cálculo e o
valor do CFFEI serão mantidos e atualizados bimestralmente pelo poder público
federal.
1.2. A cada semestre
os formandos que completarem o ciclo com a diplomação serão destinados ao
trabalho conforme a necessidade estabelecida no Cadastro Nacional de Formação
Estudantil – CNFE.
1.2.1. O EFRO é
caracterizado por um contrato de trabalho com prazo determinado e o vínculo é
definido em 24 meses sendo possível adicionar mais 12 meses. Findo esse prazo o
estudante terá quitado 50% do seu programa de financiamento estudantil e terá o
desligamento imediato.
1.2.1.1. As regras
trabalhistas são regidas pela lei própria e pela CLT.
1.2.1.2. O estagiário
funcional terá sua remuneração baseada nos termos de funções e salários
definidos no CNFE.
1.2.2. As vagas para o estágio
funcional no serviço público serão supridas preferencialmente no estado onde o
formando indicar seu domicílio, podendo sofrer uma única alteração até 12 meses
antes do concluído o ciclo de formação.
1.2.2.1. A destinação dos
melhores classificados para admissão no estágio será através da sequência município,
estado e união, atendendo a ordem de preferência do CNFE.
1.2.2.2. Não haverá
possibilidade de escolha por parte do estagiário para local ou unidade da
prestação do estágio funcional.
1.2.2.3. Não haverá possibilidade
de escolha por parte do estagiário para função dentro da área de formação do estagiário.
1.2.3. Caso não exista
necessidade / demanda o formando fica desobrigado e conquista o direito ao
desconto proporcional.
1.2.3.1. Concluída essa
fase o diplomado terá a condição de financiar o saldo do seu CFFEI em condições
privilegiadas com carência e juros subsidiados.
1.2.4. Aqueles
formandos que optarem por não participar do programa de estágio funcional
deverão quitar em até 90 dias os custos incorridos durante todo o período de
formação estudantil de forma integral sem subsídios.
2. Primeira área
para teste do funcionamento do EFRO: Fiscalização. Uma das maiores
carências em nosso país é fiscalização. Análise de dados e atuação de campo, no
local onde é cometido o crime.
2.1. Todos os
estudantes formados em ciências contábeis, direito, engenharias formariam o
primeiro grande grupo de fiscais;
2.1.1. Em grupos de
trabalho fiscalizariam obras públicas nas três esferas de governo;
2.1.2. Em grupos de
trabalho fiscalizariam sonegação de impostos.
3. Segunda área
para teste do funcionamento do EFRO: Educação, ensino fundamental e médio. Boa
parte dos formandos saem das faculdades apenas com o conhecimento sobre as
aulas, mas esse conhecimento pode ser bem aproveitado justamente na aplicação
nos locais de ensino. É um saber específico sobre formação que com pouca
lapidação pode ser efetivo.
3.1. Todos os
estudantes formados em ciências sociais, comunicação, psicologia, jornalismo,
letras, educação física formariam o primeiro grande grupo de educadores do
saber;
3.1.1. Em grupos de
trabalho forneceriam subsídios para crianças e adolescentes receberem o complemento
de instrução conforme seu perfil e aptidão.
3.1.2. Em grupos de
trabalho identificariam as necessidades por região do tipo de ensino que deve
ser aplicado de forma adicional;
3.1.3. Em grupos de trabalho
dariam atenção diferenciada para a necessidade individual de cada aluno com
acompanhamento da aceitação e resultado.
3.1.4. Em grupos de
trabalho identificariam os potenciais expoentes em artes, esportes e ciências.
IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DO EFRO:
Com a implementação efetiva do programa
incentivamos algumas coisas.
o
Que
o estudo seja uma ferramenta de avanço para o indivíduo e para o estado como um
todo;
o
Que
o carreirismo seja descartado do emprego público;
o
Que
a oxigenação das ideias seja permanente no serviço público;
COMENTÁRIOS:
Algumas coisas são simples para aplicação
rápida dessas ideias, outras são mais complexas e demandarão ajustes.
Mas eu vejo uma possibilidade real de
associarmos o incentivo ao estudo com o fim de um padrão de um vitimismo e
coitadismo.
O fim do serviço público como forma de
seguro aposentadoria vai diminuir um mal que assola nosso país denominados concurseiros, que sabem ser aprovados,
mas não conhecem quase nada sobre trabalho.
O diplomado do programa EFRO será uma
pessoa que terá tido em sua vida a experiência de servir ao povo. O que é parte
fundamental na mudança de perfil de uma nação.
O diplomado do programa EFRO não será um
cotista, bolsista e sim um cidadão formado em um programa de ensino amplo.
